11/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:25

Juntada de petição
08/06/2025 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 16:43

Outras Decisões
13/02/2025 17:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:06

Juntada de petição
30/10/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 08:53

Juntada de termo
08/09/2024 09:02

Nomeado perito
14/07/2024 07:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:25

Juntada de termo
08/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:34

Juntada de mandado
01/12/2023 22:17

Juntada de petição
29/11/2023 10:44

Juntada de petição
29/11/2023 08:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 21:34

Juntada de protocolo
28/11/2023 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 09:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
28/11/2023 15:30

Nomeado perito
20/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023 Processo: 0804952-20.2022.8.10.0048 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA NONATA DA SILVA ARAUJO e outros Advogado: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA - MA23665, JEFFERSON MARTINS CHAGAS - MA21375, LENICLEIA PERES SILVA - MA23681 Requerido: ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Advogado: BEATRIZ VASCONCELOS DO NASCIMENTO - MA19983 De ordem da MM.

Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Despacho/Decisão (ID. 102838502), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados, que designou Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/11/2023 às 09:30 horas.

VICTOR MORAIS GAZZINELLI Diretor de Secretaria
16/11/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 09:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
16/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LENICLEIA PERES SILVA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:37

Decorrido prazo de ELIZABETE FERREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CHAGAS em 04/09/2023 23:59.
03/09/2023 21:22

Juntada de contestação
14/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023 Processo: 0804952-20.2022.8.10.0048 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA NONATA DA SILVA ARAUJO e outros Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA - MA23665, LENICLEIA PERES SILVA - MA23681, JEFFERSON MARTINS CHAGAS - MA21375 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA - MA23665, LENICLEIA PERES SILVA - MA23681, JEFFERSON MARTINS CHAGAS - MA21375 Requerido: ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BEATRIZ VASCONCELOS DO NASCIMENTO - MA19983 De ordem da MM.

Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Despacho/Decisão (ID 98734432), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados.

WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744
09/08/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:36

Juntada de petição
04/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:41

Juntada de termo
19/04/2023 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 31/01/2023 23:59.
13/04/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 10:57

Juntada de diligência
22/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:19

em cooperação judiciária
13/12/2022 11:20

Conclusos para despacho
10/12/2022 16:21

Juntada de petição
28/11/2022 22:11

Juntada de contestação
20/11/2022 19:37

Juntada de termo
18/11/2022 19:04

Juntada de petição
04/11/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 12:34

Juntada de petição
26/10/2022 07:52

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:05

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2022 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
24/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:50

Juntada de petição
13/10/2022 17:12

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0804952-20.2022.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA NONATA DA SILVA ARAUJO e outros ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA - MA23665, LENICLEIA PERES SILVA - MA23681, JEFFERSON MARTINS CHAGAS - MA21375 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (2) D E S P A C H O MARIA NONATA DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO NETO intentaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em detrimento do ESTADO DO MARANHAO, , MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM (PREFEITURA MUNICIPAL) e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA.

Aponta que no início do mês de Abril de 2022, a direção do presidio autorizou uma obra no muro que divide o pátio do presídio com o quintal/horta dos requerentes, e que com isso, colocaram 6 canos de esgoto/fossa que jogam dejetos (sujeiras de fossa) no quintal e horta dos requerentes Aduz que OS REQUERENTES TÊM SIDO DURAMENTE LESADOS PELOS DEJETOS/SUJEIRAS DEPOSITADAS NO SEU QUINTAL, ATRAVÉS DE CANOS DE FOSSAS, VINDAS DA UPR DE ITAPECURU MIRIM- MA.

Alega que os Autores, após a implantação dos canos de esgotos projetados para o seu quintal, não podem fazer uso da área, pois o local está inabitável, pelo mal cheiro e sujeira.

Requereu a concessão de tutela de urgência a fim de que seja determinada a retirada dos canos do local e o aterramento de toda área afetada.

D E C I D O Tendo em vista a natureza da matéria posta e, havendo a possibilidade de conciliação entre as partes, antes de analisar o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, determino a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre os sujeitos processuais.

Para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 24.10.2022, às 14 horas, no Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim.

Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência, advertindo-os que poderão se fazer presentes presencialmente no fórum local ou através do sistema de videoconferência: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd, no dia e hora designados.

Informações de acesso poderão ser obtidas através do wathsapp institucional (98) 98443-3622.

Faça constar que, em não havendo acordo entre as partes, será analisado o pedido de tutela de urgência, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação.

CITEM-SE e INTIME-SE os requeridos, para comparecimento ao ato, representados por prepostos.

Intime-se a parte autora, através de seus advogados, que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes.

Datado e assinado digitalmente.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
08/10/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2022 12:00

Audiência Conciliação designada para 24/10/2022 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
29/09/2022 10:00

Outras Decisões
26/09/2022 17:42

Conclusos para decisão
26/09/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802099-14.2022.8.10.0153

Joao Victor Cordeiro Saulnier de Pierrel...

Bmp Money Plus Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Juliana Cordeiro Saulnier de Pierrelevee...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0801758-31.2022.8.10.0074

Maria da Luz Nascimento

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Francisco Silva de Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2022 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0800492-84.2022.8.10.0146

Maria Luiza Andrade

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Danilo Feitosa Wanderley Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0809674-57.2022.8.10.0029

Francisco Veloso da Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Lindemberg Ferreira Soares Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0804506-54.2017.8.10.0060

Valdivino da Costa Chaves

Maria Rodrigues Chaves Rocha

Advogado: Goncalo Silvestre de Sousa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2022 10:37

Exibir Processo