22/04/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
22/04/2023 16:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/03/2023 03:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 13/03/2023 23:59.
14/02/2023 06:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:51

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 09:52

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
26/01/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 19:42

Juntada de malote digital
16/01/2023 19:41

Juntada de malote digital
16/01/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:58

Prejudicado o recurso
03/11/2022 23:26

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DE SOUSA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:26

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DE SOUSA em 01/11/2022 23:59.
26/10/2022 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2022 13:46

Juntada de contrarrazões
20/10/2022 04:35

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 04:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 19/10/2022 23:59.
16/10/2022 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:52

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.
11/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 18:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2022 18:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/09/2022 18:30

Juntada de petição
22/09/2022 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2022.
22/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 11:44

Juntada de malote digital
20/09/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 20:24

Conhecido o recurso de BANCO GMAC S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVADO) e não-provido
15/09/2022 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 19:09

Juntada de petição
06/09/2022 16:23

Juntada de petição
02/09/2022 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2022 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2021 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2021 12:04

Juntada de parecer
23/03/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 21:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2021 19:59

Juntada de petição
11/02/2021 19:32

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 19:23

Juntada de PET+2101+GMAC+AGRAVO+CONTRARRAZÕES.pdf
25/01/2021 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
15/01/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0807933-74.2019.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 37908-50.2014.8.10.0001 AGRAVANTE: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 17 de dezembro de 2020.

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
14/01/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 07:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 18:44

Conclusos para decisão
06/09/2019 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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