15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/09/2025 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 08:17

Juntada de petição
21/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/08/2024 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação
15/09/2023 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:42

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
17/01/2023 07:59

Decorrido prazo de OTAMAR DE JESUS SARAIVA LEAL em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
17/01/2023 07:58

Decorrido prazo de OTAMAR DE JESUS SARAIVA LEAL em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
07/11/2022 04:19

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
28/10/2022 11:29

Juntada de petição
24/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017608-33.2015.8.10.0001 AUTOR: OTAMAR DE JESUS SARAIVA LEAL e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 20 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
21/10/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 14:38

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
15/07/2022 07:07

Juntada de volume
15/07/2022 07:07

Juntada de volume
15/07/2022 07:06

Juntada de volume
15/07/2022 07:06

Juntada de volume
15/07/2022 07:05

Juntada de volume
26/04/2022 10:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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