04/08/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/08/2025 11:56

Realizado Cálculo de Tributos
14/07/2025 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:33

Determinado o arquivamento
25/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:29

Juntada de petição
12/06/2025 15:21

Juntada de petição
11/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2025 23:59.
17/03/2025 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 13:09

Juntada de Ofício
13/03/2025 22:54

Juntada de Ofício
17/12/2024 16:36

Juntada de petição
18/11/2024 17:24

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2024 23:59.
12/09/2024 04:01

Decorrido prazo de NARUYTON NATAYTON SOARES FURTADO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 14:47

Outras Decisões
10/01/2024 14:35

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:24

Juntada de petição
07/06/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 19:06

Conclusos para despacho
25/11/2022 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:17

Decorrido prazo de NARUYTON NATAYTON SOARES FURTADO em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:46

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 11:16

Juntada de petição
26/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036645-22.2010.8.10.0001 AUTOR: NARUYTON NATAYTON SOARES FURTADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GABRIEL AHID COSTA - MA7569-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
25/10/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:32

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
10/07/2022 13:41

Juntada de volume
21/04/2022 18:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2010

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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