TJMA - 0816076-29.2019.8.10.0040

25/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 398379/2025 - AgInt

22/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398379 - AgInt no AREsp 2894883 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARINETE CARVALHO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00398379/2025 - AgInt no AREsp 2894883/MA

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398379/2025 - AgInt no AREsp 2894883/MA

11/06/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 398379/2025 - AgInt

10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398379 - AgInt no AREsp 2894883 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473649/2025

27/05/2025 12:59

Protocolizada Petição 473649/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2025

14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 426386/2025

14/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 426386/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 398379/2025 -

08/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 398379/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 398379/2025

07/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 398379/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de MARINETE CARVALHO DE OLIVEIRA

09/04/2025 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO