12/09/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 19:47

Juntada de Ofício
06/03/2025 19:46

Juntada de Ofício
04/02/2025 12:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
24/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA VILMA NUNES DA SILVA HOLANDA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 05:55

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 18:22

Homologado cálculo de contadoria
16/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:22

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:19

Juntada de petição
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA VILMA NUNES DA SILVA HOLANDA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 16:39

Juntada de diligência
19/09/2023 17:27

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:25

Conclusos para decisão
18/01/2023 04:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA VILMA NUNES DA SILVA HOLANDA em 04/11/2022 23:59.
08/11/2022 23:05

Juntada de petição
08/11/2022 15:11

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000282-35.2010.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022.

PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
24/10/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 12:25

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2010

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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