TJMA - 0800898-73.2021.8.10.0071

1ª instância - Vara Unica de Bacuri

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Polo Ativo

Partes

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIEL DE JESUS LOUZEIRO

CPF *01.***.*71-22

Advogados

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES

OAB: 11316/MA

CPF *22.***.*53-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:33

    Juntada de termo

  • 28/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 15/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 12:45

    Juntada de petição

  • 05/07/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2024 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 16:01

    Juntada de intimação

  • 13/06/2023 14:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/05/2023 11:19

    Juntada de termo

  • 02/05/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 09:24

    Juntada de termo

  • 13/04/2023 09:16

    Juntada de contrarrazões

  • 10/04/2023 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:57

    Juntada de termo

  • 13/02/2023 11:04

    Juntada de termo

  • 18/01/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 10:12

    Juntada de termo

  • 11/01/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 10:34

    Juntada de despacho

  • 01/11/2022 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/10/2022 10:22

    Juntada de termo

  • 09/09/2022 13:30

    Juntada de termo

  • 08/09/2022 14:17

    Juntada de termo

  • 21/07/2022 13:24

    Decorrido prazo de FRANCIEL DE JESUS LOUZEIRO em 27/06/2022 23:59.

  • 06/07/2022 14:49

    Juntada de termo

  • 20/06/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 11:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/05/2022 00:05

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2022 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 12:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/05/2022 22:31

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 22:29

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 23:17

    Juntada de apelação

  • 28/04/2022 11:24

    Juntada de apelação

  • 28/04/2022 06:41

    Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 12:13

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/04/2022 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2022 13:43

    Juntada de termo

  • 22/03/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 01:34

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 02:50

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 22:21

    Decorrido prazo de Diretor do Instituto Laboratorial de Análises Forenses - ILAF/MA em 04/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 14:50

    Juntada de termo

  • 18/01/2022 11:10

    Juntada de petição criminal

  • 17/01/2022 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 11:41

    Juntada de laudo pericial

  • 13/01/2022 11:24

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/01/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 18:43

    Juntada de petição

  • 07/01/2022 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 19:30

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCIEL DE JESUS LOUZEIRO - CPF: *01.***.*71-22 (FLAGRANTEADO).

  • 15/12/2021 22:39

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 10:00 Vara Única de Bacuri.

  • 15/12/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 02/12/2021 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 10:00 Vara Única de Bacuri.

  • 02/12/2021 09:51

    Desentranhado o documento

  • 02/12/2021 09:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2021 09:51

    Desentranhado o documento

  • 02/12/2021 09:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/11/2021 08:44

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 07:31

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 21:01

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 29/09/2021 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:05

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:36

    Juntada de mandado

  • 27/09/2021 11:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/09/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 20:41

    Juntada de petição criminal

  • 21/09/2021 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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