TJMA - 0000335-23.2014.8.10.0083

1ª instância - Vara Unica de Cedral

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Polo Ativo

Partes

MILENA PASSINHO DE SOUSA

Advogados

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO

OAB: 12179/PA

CPF *70.***.*50-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ: 06.235.006/0001-24

Advogados

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB: 18494/MA

CPF *45.***.*68-54

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO

OAB: 22437/MA

CPF *33.***.*63-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 09:53

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 20:50

    Juntada de petição

  • 30/10/2024 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2024 17:50

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 01/09/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 22:44

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 00:58

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 14:48

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 03/08/2023 14:48

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/08/2023 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 23:08

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 21:20

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 20:23

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 16:53

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 12:28

    Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 22/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 20:39

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL   Processo nº.: 0000335-23.2014.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MILENA PASSINHO DE SOUSA  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - PA12179 Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL  DESPACHO [...] 3- Não apresentada impugnação, adote a Secretaria as seguintes providências para expedição de RPV:  3.1- Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as peças necessárias à confecção da requisição de pequeno valor em nome da parte autora e do patrono. 3.2- Caso, no momento da formalização do precatório, seja verificada a ausência de qualquer documento, intime-se a parte exequente para apresentá-lo, no prazo de 10 (dez) dias; 3.3- Após a regular formalização da RPV, oficie-se ao Município requisitando o pagamento do valor informado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão. 3.4- Escoado previsto no item “3.2”, atualize-se a dívida e, em seguida, proceda-se ao bloqueio do valor suficiente para a quitação da dívida, o que deverá ser efetivado com a utilização do sistema BACENJUD, conforme previsto no § 5º do art. 33 da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça.

    A PRESENTE DECISÃO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO/OFÍCIO, DEVENDO SER CUMPRIDA À SIMPLES VISTA DO DESTINATÁRIO.

    Cedral/MA, 17 de setembro de 2019.

    MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ   Juíza de Direito Titular da Comarca de Cedral

  • 03/09/2021 17:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 08:07

    Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 02:20

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 01/03/2021 11:32

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 01/03/2021 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL     PROCESSO: 0000335-23.2014.8.10.0083 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILENA PASSINHO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - PA12179 REU: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)     Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cedral - MA, 25 de fevereiro de 2021.   LUANE CRISTINE DOS SANTOS MOREIRA Diretor de Secretaria  

  • 25/02/2021 18:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 18:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 17:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2014

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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