03/05/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 15:48

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:32

Juntada de petição
19/03/2024 19:01

Juntada de petição
22/02/2024 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2024.
05/02/2024 01:30

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 12:51

Conclusos para julgamento
05/05/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 15:50, 1ª Vara de Vargem Grande.
27/04/2023 07:27

Juntada de petição
26/04/2023 08:12

Juntada de contestação
30/11/2022 13:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:13

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 12:10

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
29/11/2022 12:10

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801593-85.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARGARIDA DA CUNHA COELHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO I – Em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 53983/2016, revogo a suspensão do processo decorrente do incidente.

II – DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/04/2023, às 15:50, na Sala de Conciliação I do Fórum Local.

Cite-se o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

III – INTIME-SE o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

INTIME-SE o Demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

INTIMEM-SE as testemunhas já arroladas pelo Autor.

Cumpra-se.

Vargem Grande, data assinalada pelo sistema.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA .

Aos 08/11/2022, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:42

Audiência Una designada para 27/04/2023 15:50 1ª Vara de Vargem Grande.
19/08/2022 00:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 12:34

Conclusos para despacho
27/06/2021 11:22

Juntada de Certidão
24/06/2020 05:52

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 05:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/06/2020 23:59:59.
20/04/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2019 08:44

Conclusos para decisão
17/09/2019 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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