TJMA - 0009829-27.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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06/02/2024 19:22
Juntada de contrarrazões
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30/01/2024 23:03
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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30/01/2024 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 07:51
Conclusos para despacho
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05/12/2022 13:00
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA VIEIRA PESTANA em 21/11/2022 23:59.
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02/12/2022 10:55
Publicado Intimação em 11/11/2022.
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02/12/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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21/11/2022 17:10
Juntada de petição
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10/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0009829-27.2015.8.10.0001 REQUERENTE(S): MARIA DA GRACA VIEIRA PESTANA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 80145848 - Ato Ordinatório.
São Luís, 9 de novembro de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor(a) – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
09/11/2022 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2022 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2022 15:09
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:51
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:25
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:25
Juntada de Certidão
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08/07/2022 09:35
Juntada de volume
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26/04/2022 09:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2015
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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