18/04/2024 10:43

Baixa Definitiva
18/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/04/2024 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/04/2024 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENDONCA FEITOSA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:57

Juntada de parecer
04/03/2024 14:47

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:49

Recebidos os autos
22/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/02/2024 15:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:06

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/01/2024 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 15:33

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/01/2024 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 15:11

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido
19/12/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:33

Juntada de parecer do ministério público
30/11/2023 20:53

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:19

Recebidos os autos
28/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2023 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2023 10:45

Recebidos os autos
08/11/2023 10:45

Juntada de petição
17/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
16/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2023.
16/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0002367-96.2016.8.10.0061 Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados: Antonio Denis Pereira Silva (OAB/MA nº 16.010) e Ademar Galdino Silva Neto (OAB/MA nº 11.827) Apelada: Elizangela Mendonça Feitosa Advogado: Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA nº 8.672) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que a petição de apelação interposta se encontra incompleta (só constando até a sua folha de nº 10), e, ainda, que, quando da digitalização do feito, faltaram as páginas de nº 139 a 151 do processo físico.

Dessa forma, determino a baixa do caso ao juízo de origem, para regularizar a digitalização do feito, juntando as folhas faltantes, mencionadas acima.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
14/08/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2022 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 12:33

Audiência Conciliação não-realizada para 13/12/2022 11:50 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
13/12/2022 12:33

Conciliação infrutífera
02/12/2022 08:12

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENDONCA FEITOSA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 07:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 06:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 05:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENDONCA FEITOSA em 30/11/2022 23:59.
09/11/2022 03:27

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
09/11/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 10:18

Audiência Conciliação designada para 13/12/2022 11:50 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
08/11/2022 03:19

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.
08/11/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível 0002367-96.2016.8.10.0061 REQUERENTE: ELIZANGELA MENDONCA FEITOSA APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos, bem ainda o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015.

Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato.

Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
07/11/2022 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
07/11/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2022 09:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/04/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.
26/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:51

Recebidos os autos
02/02/2022 15:51

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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