26/09/2024 09:40

Baixa Definitiva
26/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2024 09:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ELISANGELA RODRIGUES BARROS em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:25

Juntada de parecer do ministério público
10/09/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.
10/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 06:57

Conhecido o recurso de ELISANGELA RODRIGUES BARROS - CPF: *01.***.*53-63 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 14:24

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 09:19

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:19

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:19

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:18

Recebidos os autos
19/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/08/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 22:40

Recebidos os autos
08/08/2024 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2024 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
08/08/2024 22:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 21:51

Recebidos os autos
08/08/2024 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2024 21:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 19:29

Conclusos para despacho do revisor
06/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
26/04/2024 15:36

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2024 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ELISANGELA RODRIGUES BARROS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:50

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2023.
10/05/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR SBUSTITUTO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Processo n.º 0801916-42.2022.8.10.0024 APELANTE: ELISANGELA RODRIGUES BARROS DEFENSORA PÚBLICA : BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA : KLYCIA LUIZA CASTRO DE MENEZES ORIGEM : 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA TIPICIDADE : artigo 33, caput, e art. 35, da Lei nº 11.343/06 RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Trata-se de Apelação Criminal interposta por ELISANGELA RODRIGUES BARROS em face de decisão proferida nos autos da Ação Penal n°.0801916-42.2022.8.10.0024.

Entretanto, da análise de informações colhidas do Sistema PJe de 2º grau, constato que, em relação ao presente processo, há prevenção do eminente Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos, tendo em vista a distribuição, em data anterior à sua protocolização nesta Corte de Justiça, do Habeas Corpus n° 0825009-09.2022.8.10.0000, precedente, em 08/12/2022, em favor da ora Recorrente, ao eminente Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Com este registro, determino a devida redistribuição do presente writ ao eminente Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face da norma insculpida no art. 293, caput, do RITJMA1.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Tyrone José Silva Relator Substituto
05/05/2023 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2023 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2023 16:20

Juntada de documento
05/05/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/05/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
13/03/2023 15:52

Recebidos os autos
13/03/2023 15:51

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ÁUDIO E/OU VÍDEO DE GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ÁUDIO E/OU VÍDEO DE GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ÁUDIO E/OU VÍDEO DE GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Paulo Reis Silva Ribeiro

Advogado: Joaquim Avelino Sobrinho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 00:00

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