17/11/2023 01:28

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em face de FRANCINARA CALDAS DE SOUSA, pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial.

Contudo, o autor, mediante a postulação anexa no Id. nº 103189799, requer a DESISTÊNCIA DA AÇÃO e seu posterior ARQUIVAMENTO, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO o presente pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º.

Trânsito em julgado por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de costume e a respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
15/11/2023 22:12

Arquivado Provisoriamente
15/11/2023 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 19:25

Homologada a Transação
09/11/2023 10:24

Conclusos para julgamento
05/10/2023 16:01

Juntada de petição
01/10/2023 21:56

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA 4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA
26/09/2023 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 18:05

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA DESPACHO Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida FRANCINARA CALDAS DE SOUSA via sistema de dados nos órgãos públicos (SISBAJUD ), conforme art. 256, §3º do CPC.

Antes, porém, intime-se o Demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas da referida diligência juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Advertindo que, em se tratando de POLO PASSIVO COMPOSTO POR VÁRIAS PARTES REQUERIDAS/EXECUTADAS o recolhimento deve considerar o QUANTITATIVO DE PESSOAS A SEREM PESQUISADAS POR SISTEMA, consoante a Tabela de Custas do ano corrente.

Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
27/04/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:27

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:57

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
09/03/2023 17:14

Juntada de petição
23/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 85708251 (pesquisas de endereço), no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária 158717
22/02/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 08:25

Juntada de Certidão
14/02/2023 08:41

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/12/2022 10:54

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 22/11/2022 23:59.
03/12/2022 12:07

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA DESPACHO Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida FRANCINARA CALDAS DE SOUSA via sistema de dados nos órgãos públicos (INFOJUD e SISBAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC.

Antes, porém, intime-se o Demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas da referida diligência juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
10/11/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:55

Decorrido prazo de FRANCINARA CALDAS DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:52

Juntada de petição
24/08/2022 21:13

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº -74111148-), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022.

STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Matrícula 185009
22/08/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
18/08/2022 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 22:08

Juntada de diligência
20/07/2022 14:00

Expedição de Mandado.
19/07/2022 09:22

Juntada de Mandado
01/07/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 21:57

Conclusos para despacho
22/05/2022 21:56

Juntada de Certidão
05/05/2022 16:46

Juntada de petição
29/04/2022 10:11

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 05:30

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC
30/03/2022 11:41

Audiência Conciliação não-realizada para 30/03/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/03/2022 11:41

Conciliação infrutífera
30/03/2022 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/03/2022 16:18

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:42

Juntada de petição
19/01/2022 15:25

Juntada de petição
13/12/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 15:48

Juntada de diligência
07/12/2021 04:13

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA D E S P A C H O De início, determino que sejam os autos encaminhados à Secretaria Judicial para que providencie o agendamento de dia e hora para realização de audiência de conciliação prévia junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em seguida, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito, devendo ser anexada aos expedientes uma certidão com as informações sobre a data e o horário da audiência.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e penalizado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Advirta-se a parte Ré que, na eventualidade da ausência de solução do litígio via composição amigável, deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da realização da audiência acima designada ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele apresentado, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC/2015).

Após a juntada da contestação, intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís/MA, Térreo, Fórum Des.

Sarney Costa, CEP 65.076-820, contato (98) 3194-5676, e-mail: [email protected].

Cite-se, intimem-se e cumpra-se.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça, em razão da petição de Id nº 42975402.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 30/03/2022 11:30 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

As audiências presenciais de conciliação agendadas na pauta desse 1º Cejusc-Fórum se encontram normalizadas, sendo oportunizado às partes a realização pela modalidade de videoconferência.

Dessa forma, a Audiência de Conciliação poderá ser realizada mediante videoconferência, a critério das partes.

Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da 2ª Sala Processual Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2 No campo “usuário”: insira o seu nome No campo “senha”: digite “tjma1234” Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Cargo Matrícula
03/12/2021 11:59

Expedição de Mandado.
03/12/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:42

Juntada de Mandado
03/12/2021 11:34

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:30

Audiência Conciliação designada para 30/03/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/11/2021 16:04

Desentranhado o documento
28/11/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual
28/11/2021 16:03

Juntada de ato ordinatório
13/11/2021 10:18

Desentranhado o documento
13/11/2021 10:18

Cancelada a movimentação processual
13/10/2021 12:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/10/2021 09:38

Juntada de petição
30/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 46829340), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
25/09/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 18:41

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2021 10:50

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/08/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
18/08/2021 10:48

Conciliação infrutífera
18/08/2021 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
15/08/2021 21:55

Juntada de Certidão
03/06/2021 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2021 21:08

Juntada de diligência
27/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 12:14

Expedição de Mandado.
24/05/2021 12:59

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:55

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/05/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:16

Conclusos para despacho
23/03/2021 10:30

Juntada de petição
17/03/2021 23:20

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2021 11:21

Juntada de petição
02/03/2021 16:28

Juntada de Certidão
27/02/2021 01:28

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809892-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: FRANCINARA CALDAS DE SOUSA D E S P A C H O Em face do teor da certidão de ID n. 40853744, intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc.

III, do CPC).

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/02/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 19:46

Conclusos para despacho
08/02/2021 19:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 12:04

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:01

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.
10/12/2020 02:41

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 15:53

Juntada de Ato ordinatório
01/12/2020 06:35

Decorrido prazo de FRANCINARA CALDAS DE SOUSA em 30/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 12:50

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2020 12:12

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 00:12

Conclusos para despacho
22/05/2019 00:35

Decorrido prazo de FRANCINARA CALDAS DE SOUSA em 21/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 15:57

Juntada de petição
29/04/2019 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2019 17:01

Juntada de diligência
28/03/2019 15:35

Expedição de Mandado.
28/03/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 12:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/03/2019 18:20

Conclusos para despacho
01/03/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
16/11/2023

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