12/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:38

Juntada de certidão
12/08/2024 13:37

Juntada de certidão
12/08/2024 08:55

Juntada de contrarrazões
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 21:34

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
21/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:34

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
02/07/2024 08:40

Juntada de termo
01/07/2024 17:54

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 09:40

Juntada de certidão
14/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/05/2024 19:05

Juntada de recurso especial (213)
19/04/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 20:03

Conhecido o recurso de SARA OLIVEIRA SANTANA - CPF: *81.***.*32-53 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 16:01

Juntada de certidão
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:27

Juntada de petição
12/03/2024 00:17

Decorrido prazo de SARA OLIVEIRA SANTANA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento
01/03/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 08:35

Recebidos os autos
29/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/02/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2024 15:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
15/02/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:08

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:51

Recebidos os autos
26/01/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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