09/09/2025 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:26

Juntada de petição
01/09/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 11:43

Juntada de Certidão de juntada
01/09/2025 11:41

Expedição de Informações pessoalmente.
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
13/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:09

Desmembrado o feito
28/04/2025 19:12

Outras Decisões
28/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de DEIJSON CAWALLAS ALVES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:40

Publicado Citação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:50

Juntada de Edital
20/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:36

Juntada de termo
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de VALTER ALVES VIANA em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:03

Juntada de diligência
06/02/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:03

Juntada de diligência
17/01/2025 11:55

Juntada de petição
16/01/2025 09:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:44

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:13

Juntada de petição
15/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:52

Juntada de petição
13/01/2025 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 09:32

Decorrido prazo de VALTER ALVES VIANA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:49

Decorrido prazo de VALTER ALVES VIANA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:27

Juntada de diligência
04/12/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:27

Juntada de diligência
02/12/2024 15:41

Decorrido prazo de DEIJSON CAWALLAS ALVES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 10:57

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:01

Decorrido prazo de DÉCIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 07:32

Expedição de Mandado.
20/11/2024 09:31

Juntada de petição
19/11/2024 18:10

Juntada de diligência
19/11/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 18:10

Juntada de diligência
09/11/2024 17:19

Decorrido prazo de Corregedoria Adjunta de Polícia Civil em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 04:17

Decorrido prazo de Corregedoria Adjunta de Polícia Civil em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:07

Decorrido prazo de Corregedoria Adjunta de Polícia Civil em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:32

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:08

Juntada de Mandado
01/11/2024 08:59

Juntada de Mandado
01/11/2024 08:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2024 10:31

Recebida a denúncia contra DEIJSON CAWALLAS ALVES DOS SANTOS - CPF: *03.***.*47-57 (INVESTIGADO) e VALTER ALVES VIANA - CPF: *20.***.*01-15 (INVESTIGADO)
30/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:07

Juntada de denúncia ou queixa
10/10/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:18

Juntada de petição
12/09/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:04

Decorrido prazo de DÉCIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:04

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:13

Decorrido prazo de DÉCIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de Superintendência de Polícia Civil do Interior em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:42

Juntada de Ofício
15/05/2024 10:41

Juntada de Ofício
15/05/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 09:41

Juntada de Ofício
03/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:00

Juntada de petição
22/03/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:32

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:32

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 20/03/2024 23:59.
07/02/2024 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 09:21

Juntada de Ofício
12/12/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:59

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:29

Juntada de petição
05/12/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 14:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:31

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:29

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 12:18

Juntada de Ofício
10/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:12

Juntada de petição
01/06/2023 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:37

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:37

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:19

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:16

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 23/03/2023 23:59.
25/01/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 08:38

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 08/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:38

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 08/12/2022 23:59.
19/12/2022 12:06

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
13/12/2022 17:15

Outras Decisões
30/11/2022 08:09

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:39

Juntada de petição
25/11/2022 09:40

Juntada de petição
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000254-63.2020.8.10.0051 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): VALTER ALVES VIANA Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3".

O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pedreiras-MA, Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022.

LIEGE REGO BORGNETH RIBEIRO Técnico Judiciário Assino de ordem (Provimento 22/2018 CGJ)
24/11/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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