TJMA - 0826627-93.2016.8.10.0001

21/08/2024 10:43

Arquivado Definitivamente

21/08/2024 10:40

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

19/06/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024 11:57

Juntada de ato ordinatório

15/06/2024 11:22

Recebidos os autos

15/06/2024 11:22

Juntada de decisão

21/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2023 12:04

Juntada de Certidão

19/10/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

21/08/2023 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 12:30

Conclusos para decisão

15/06/2023 12:29

Juntada de Certidão

18/04/2023 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

17/01/2023 01:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023 01:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 18:37

Juntada de termo

12/12/2022 06:10

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 11:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805979-85.2022.8.10.0000

30/05/2022 10:46

Conclusos para despacho

30/05/2022 10:46

Juntada de Certidão

31/03/2022 12:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/03/2022 23:59.

29/03/2022 18:03

Juntada de petição

22/03/2022 10:37

Juntada de petição

10/03/2022 12:02

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2021 19:29

Outras Decisões

12/08/2021 14:46

Conclusos para despacho

15/06/2018 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/05/2018 16:47

Conclusos para despacho

17/04/2018 00:52

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 16/04/2018 23:59:59.

13/04/2018 10:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2018 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2018.

21/03/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2018 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2018 15:19

Conclusos para julgamento

23/01/2018 09:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2017 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2017.

16/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2017 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016 08:56

Conclusos para despacho

09/06/2016 08:56

Distribuído por sorteio