27/04/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 14:24

Transitado em Julgado em 27/04/2023
20/01/2023 05:55

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:31

Publicado Intimação em 07/12/2022.
10/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
05/12/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 10:44

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
15/09/2022 20:38

Juntada de Certidão
15/09/2022 20:38

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:42

Juntada de volume
05/08/2022 17:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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