07/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/11/2024 16:59

Juntada de Certidão de juntada
01/11/2024 11:36

Recebidos os autos
01/11/2024 11:36

Juntada de decisão
17/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2024 13:23

Outras Decisões
15/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:59

Juntada de petição de apelação criminal (417)
21/11/2023 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 02:06

Juntada de diligência
08/11/2023 11:22

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:55

em cooperação judiciária
19/01/2023 02:40

Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 02:40

Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 12/12/2022 23:59.
09/01/2023 11:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 14:37

Juntada de petição
06/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PROCESSO:0001998-59.2014.8.10.0001 RÉU: CLEBERSON DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
05/12/2022 12:19

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:05

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
29/04/2022 04:04

Juntada de apenso
29/04/2022 04:03

Juntada de volume
25/04/2022 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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