21/08/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:50

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:30

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.
18/03/2023 03:20

Publicado Intimação em 10/02/2023.
18/03/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/03/2023 15:03

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
10/02/2023 06:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/02/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – intimação da parte autora para, querendo, se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme prevê o §1° do art. 526, do CPC Cumpra-se.

Penalva-MA, 31 de janeiro de 2023.

JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA
08/02/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:21

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:31

Juntada de petição
16/01/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000870-94.2016.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CREUSA MENDES AGUIAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA11442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da PETIÇÃO DE ID 82719504, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC)..

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/01/2023 20:08

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:27

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:52

Processo Desarquivado
17/12/2022 11:08

Juntada de petição
16/12/2022 08:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 08:51

Transitado em Julgado em 12/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo nº 0000870-94.2016.8.10.0110 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA CREUSA MENDES AGUIAR propôs a presente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., todos devidamente qualificados.

As partes requereram a homologação de transação extrajudicial, pleiteando a extinção do feito. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, contata-se que as partes realizaram acordo extrajudicial, que foi juntado aos autos, pleiteando a extinção da ação.

Nada impede o acolhimento do pleito.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes, nos termos ajustados na inicial, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma da Lei.

Sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
12/12/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:36

Homologada a Transação
07/12/2022 16:45

Juntada de petição
07/12/2022 13:37

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:14

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:52

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2022 08:35

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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