TJMA - 0804367-85.2017.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 09:47

    Determinado o arquivamento

  • 01/11/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.

  • 02/08/2024 08:37

    Juntada de juntada de ar

  • 13/06/2024 09:05

    Juntada de termo

  • 05/06/2024 15:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2024 12:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2024 09:28

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/02/2024 16:59

    Realizado cálculo de custas

  • 05/02/2024 11:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 03:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:39

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS SEJUD - FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0804367-85.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 16 de outubro de 2023.

    JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 16/10/2023 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 08:36

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 08:36

    Juntada de despacho

  • 12/12/2022 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/10/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 19:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

  • 28/05/2022 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 09:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 01:55

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 21:08

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 03/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 21:34

    Juntada de apelação

  • 17/03/2022 15:36

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 17/03/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 16/03/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 20:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 20:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:04

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 16/10/2018 15:47

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 20/03/2018 10:59

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2018 10:59

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2018 00:54

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2018 23:59:59.

  • 14/03/2018 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2018 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2018 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2018 08:43

    Publicado Intimação em 21/02/2018.

  • 21/02/2018 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2018 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2018 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2018 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 13:41

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014507-65.2015.8.10.0040

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Jose da Cruz Araujo

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802680-56.2021.8.10.0026

Gabriel Almeida Brito

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Almeida Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2021 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0014507-65.2015.8.10.0040

Jose da Cruz Araujo

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Fabricio da Silva Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2015 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0007106-93.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Drianne Iris Regis dos Anjos dos Santos

Advogado: Jose Maria Campos Couto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0804367-85.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2022 10:36

Exibir Processo