TJMA - 0801159-76.2019.8.10.0081

1ª instância - Vara Unica de Carolina

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Polo Ativo

Partes

ELIESIO SILVA COSTA

CPF *12.***.*56-31

Advogados

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA

OAB: 8376/TO

CPF *02.***.*50-55

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO

OAB: 4159/TO

CPF *29.***.*70-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2023 07:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 03:28

    Decorrido prazo de ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA em 20/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 10:49

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2023 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 13:54

    Juntada de decisão

  • 28/11/2022 17:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/11/2022 17:50

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2022 16:13

    Juntada de contrarrazões

  • 21/06/2022 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 10:19

    Juntada de termo

  • 07/10/2021 10:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 14:15

    Decorrido prazo de ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:08

    Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO em 15/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 15:35

    Juntada de apelação cível

  • 12/08/2021 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 22:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 17:17

    Juntada de termo

  • 15/01/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2020 04:08

    Decorrido prazo de ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:08

    Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:26

    Decorrido prazo de ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:25

    Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO em 08/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 09:17

    Juntada de petição

  • 20/08/2020 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2020 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2020 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2020 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 03:13

    Decorrido prazo de ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 03:13

    Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO em 18/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 20:20

    Juntada de petição

  • 14/10/2019 21:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2019 21:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 23:21

    Juntada de contestação

  • 20/08/2019 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 21:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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