30/01/2024 21:34

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de MARINALVA FRANCA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 16:32

Juntada de termo
23/01/2024 16:26

Transitado em Julgado em 25/12/2023
23/01/2024 16:12

Juntada de termo
20/12/2023 10:43

Juntada de petição
19/12/2023 01:52

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 01:43

Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 08:46

Extinta a punibilidade por prescrição
15/12/2023 00:08

Conclusos para julgamento
15/12/2023 00:08

Juntada de termo
17/11/2023 10:09

Outras Decisões
17/11/2023 09:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:21

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 02/02/2023 23:59.
28/01/2023 22:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

Processo: 0000405-70.2013.8.10.0052 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: MARINALVA FRANCA Advogado/Autoridade do(a) REU: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 81601527, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Pinheiro MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023.

JOSENI DE JESUS PEREIRA NOGUEIRA PENHA Auxiliar.

Judiciário
10/01/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 08:46

Desentranhado o documento
30/11/2022 16:10

Juntada de termo
29/05/2022 22:54

Juntada de petição
24/05/2022 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/02/2013 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2013

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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