TJMA - 0000648-87.2007.8.10.0128

1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA AZEVEDO

CPF *81.***.*57-20

DORISVALDO DE LIMA CARDOSO

Advogados

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE

OAB: 4006/MA

CPF *63.***.*31-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 08:18

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 05/08/2024 18:58

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2024 12:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/05/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:34

    Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 26/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 01:45

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 17/12/2023 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2023 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 20:12

    Juntada de petição

  • 07/09/2023 21:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 23:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:02

    Decorrido prazo de DORISVALDO DE LIMA CARDOSO em 30/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA AZEVEDO em 30/01/2023 23:59.

  • 10/03/2023 21:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:32

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 03/02/2023 00:32

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 03/02/2023 00:32

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000648-87.2007.8.10.0128 Requerente: VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): DORISVALDO DE LIMA CARDOSO e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000648-87.2007.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

    E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023.

    ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão

  • 13/01/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 19:44

    Juntada de volume

  • 24/08/2022 18:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 03/08/2007 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2007

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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