TJMA - 0802387-89.2017.8.10.0038

29/01/2020 13:00

Baixa Definitiva

29/01/2020 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/01/2020 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2020 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

05/12/2019 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2019.

05/12/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

03/12/2019 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2019 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado

06/11/2019 10:23

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2019 15:52

Juntada de petição

25/07/2019 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2019 08:29

Juntada de cópia de dje

25/07/2019 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 24/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2019.

17/07/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

15/07/2019 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2019 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 11/07/2019 23:59:59.

08/07/2019 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2019 11:32

Juntada de embargos de declaração

04/07/2019 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2019.

04/07/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

02/07/2019 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019 11:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR (APELANTE) e provido em parte

27/06/2019 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado

05/06/2019 10:18

Pedido de inclusão em pauta

05/06/2019 09:17

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2018 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2018 14:29

Juntada de parecer

11/12/2018 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2018 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018 15:47

Recebidos os autos

31/08/2018 15:47

Conclusos para decisão

31/08/2018 15:47

Distribuído por sorteio