14/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:12

Juntada de Certidão
13/10/2023 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO GASPAR BATISTA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
06/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.

XIV do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, fica intimado a parte autora através do seu patrono para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da petição ID 84429048.

São Mateus/MA, 02/10/2023 Milton Curvina Neto Servidor, mat. 117275
02/10/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 08:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
27/01/2023 12:03

Juntada de petição
17/01/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800537-50.2019.8.10.0128 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença, em que a exequente alega, em síntese, que a executada não cumpriu todos os termos do acordo homologado em ata de assentada de Id.23292595.

Consoante relatado pela exequente, a executada apenas cumpriu com a obrigação de reparação de danos morais, não realizando o cancelamento da fatura CRN de referência 08/2018, no valor de R$ 6.100,96 (seis mil e cem reais e noventa e seis centavos)da conta contrato nº 41259086.

Assim, nos termos do artigo 513 § 2º, I, do NCPC, intime-se a parte executada, através do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda ao devido cancelamento da fatura CRN de referência 08/2018, no valor de R$ 6.100,96 (seis mil e cem reais e noventa e seis centavos)da conta contrato nº 41259086, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o cumprimento da obrigação de fazer, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão/MA, 15 de dezembro de 2022.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito
16/01/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2022 10:48

Conclusos para despacho
08/04/2022 10:48

Processo Desarquivado
20/10/2021 17:51

Juntada de petição
12/01/2021 11:05

Arquivado Definitivamente
12/01/2021 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/09/2019 15:00 Vara Única de São Mateus .
12/01/2021 11:03

Processo Desarquivado
03/04/2020 13:47

Arquivado Definitivamente
25/10/2019 12:42

Juntada de Certidão
25/10/2019 12:33

Juntada de Alvará
24/10/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 10:48

Conclusos para despacho
14/10/2019 12:29

Juntada de Informações prestadas
10/10/2019 17:46

Juntada de petição
10/10/2019 15:59

Juntada de petição
03/10/2019 21:15

Juntada de petição
09/09/2019 15:38

Juntada de ata da audiência
06/09/2019 21:31

Juntada de contestação
29/08/2019 03:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 27/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/09/2019 15:00 Vara Única de São Mateus.
13/08/2019 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2019 15:30 Vara Única de São Mateus .
13/08/2019 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2019.
13/08/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2019 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2019 13:42

Juntada de diligência
09/08/2019 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 11:28

Expedição de Mandado.
09/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2019 15:30 Vara Única de São Mateus.
12/07/2019 08:35

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2019 15:03

Conclusos para decisão
15/05/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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