06/06/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 16/05/2025
28/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:23

Decorrido prazo de EMILIO AYOUB JORGE em 08/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ROOSEVELT AGUIAR SILVA MURAD em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de EMILIO AYOUB JORGE em 10/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:49

Juntada de petição
24/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/10/2024 07:57

Juntada de petição
10/10/2024 05:02

Decorrido prazo de EMILIO AYOUB JORGE em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 03:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:04

Transitado em Julgado em 05/09/2024
16/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2024 23:59.
07/08/2024 03:24

Decorrido prazo de ROOSEVELT AGUIAR SILVA MURAD em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 04:09

Decorrido prazo de EMILIO AYOUB JORGE em 05/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:11

Juntada de termo de juntada
16/07/2024 01:55

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:15

Outras Decisões
05/02/2024 13:49

Juntada de petição
05/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de EMILIO AYOUB JORGE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:11

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:59

Juntada de petição
01/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
01/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000808-05.1970.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EMILIO AYOUB JORGE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A RÉU(S): ROOSEVELT AGUIAR SILVA MURAD, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ITAMAR CORREA LIMA - MA713 DESPACHO Vistos, Considerando a apresentação dos documentos de id. 81507718, fls.235/241, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os referidos documentos, devendo requerer o que entender cabível.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
28/06/2023 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:45

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:45

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2023 10:54

Juntada de petição
02/02/2023 13:54

Juntada de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000808-05.1970.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EMILIO AYOUB JORGE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A RÉU(S): ROOSEVELT AGUIAR SILVA MURAD, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: ITAMAR CORREA LIMA - MA713 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 23 de janeiro de 2023.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
30/01/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 12:43

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:54

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:53

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:24

Juntada de volume
11/10/2022 11:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/1970

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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