TJMA - 0800493-80.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:02
Decorrido prazo de ALZIRA DA SILVA CUNHA em 29/08/2024 23:59.
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18/08/2024 16:05
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
08/08/2024 00:09
Publicado Decisão em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2024 11:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
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23/07/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 08:20
Juntada de termo
-
23/07/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:10
Juntada de contrarrazões
-
09/07/2024 00:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:09
Decorrido prazo de ALZIRA DA SILVA CUNHA em 08/07/2024 23:59.
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01/07/2024 00:12
Publicado Intimação em 01/07/2024.
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01/07/2024 00:01
Publicado Despacho em 01/07/2024.
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29/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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29/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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29/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
27/06/2024 12:10
Recebidos os autos
-
27/06/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
27/06/2024 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 08:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/06/2024 00:36
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:36
Decorrido prazo de ALZIRA DA SILVA CUNHA em 24/06/2024 23:59.
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24/06/2024 21:25
Juntada de recurso especial (213)
-
03/06/2024 00:30
Publicado Acórdão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2024 13:18
Conhecido em parte o recurso de ALZIRA DA SILVA CUNHA - CPF: *72.***.*00-30 (APELANTE) e provido em parte
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo de ALZIRA DA SILVA CUNHA em 27/05/2024 23:59.
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27/05/2024 17:06
Juntada de Certidão
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27/05/2024 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/05/2024 01:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 13:22
Juntada de parecer do ministério público
-
13/05/2024 17:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/05/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2024 14:25
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
06/05/2024 14:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/04/2024 00:58
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:58
Decorrido prazo de ALZIRA DA SILVA CUNHA em 23/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:10
Publicado Decisão em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 14:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/04/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2024 10:11
Outras Decisões
-
19/03/2024 00:10
Decorrido prazo de ALZIRA DA SILVA CUNHA em 18/03/2024 23:59.
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18/03/2024 18:38
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
18/03/2024 17:33
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/03/2024 10:11
Juntada de parecer do ministério público
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08/03/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/03/2024 23:12
Juntada de petição
-
28/02/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 13:59
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/02/2024 13:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/02/2024 02:04
Decorrido prazo de ALZIRA DA SILVA CUNHA em 14/02/2024 23:59.
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14/02/2024 17:21
Juntada de petição
-
14/02/2024 17:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/02/2024 16:44
Recebidos os autos
-
14/02/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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09/02/2024 15:19
Juntada de petição
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01/02/2024 14:11
Juntada de parecer do ministério público
-
23/01/2024 01:40
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2024 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2024 11:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/01/2024 16:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/01/2024 13:48
Recebidos os autos
-
12/01/2024 13:48
Juntada de sentença
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Processo n° 0800493-80.2023.8.10.0034 Juízo de Origem: 1ª Vara da Comarca de Codó Embargante: Alzira da Silva Cunha Advogada: Vanielle Santos Sousa – OAB/PI 17904-A Embargada: Banco Pan S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 21714-A Relatora Substituta: Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza DECISÃO Em análise destes autos, constatei que o feito foi remetido erroneamente para esta Corte, pois a petição de Id. 27158178 trata-se de embargos de declaração.
Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam adotadas as providências necessárias.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza Relatora Substituta -
11/07/2023 17:57
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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11/07/2023 17:56
Juntada de Certidão
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11/07/2023 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2023 14:04
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
06/07/2023 13:05
Conclusos para decisão
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06/07/2023 12:42
Recebidos os autos
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06/07/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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