TJMA - 0800603-90.2020.8.10.0032

03/06/2025 18:54

Juntada de petição

29/05/2025 15:32

Arquivado Definitivamente

29/04/2025 16:54

Juntada de petição

21/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.

21/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025 10:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 10/02/2025 23:59.

19/12/2024 12:33

Conclusos para despacho

19/12/2024 01:56

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 12:53

Juntada de petição

17/12/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 08:49

Conclusos para despacho

13/12/2024 19:32

Juntada de petição

10/12/2024 07:55

Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 09/12/2024 23:59.

17/11/2024 04:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 15:38

Juntada de termo

04/11/2024 11:14

Juntada de petição

01/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 08:43

Conclusos para despacho

18/10/2024 08:43

Juntada de Certidão

17/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2024 08:08

Juntada de petição

09/10/2024 07:47

Conclusos para decisão

08/10/2024 21:29

Recebidos os autos

08/10/2024 21:29

Juntada de despacho

31/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

30/07/2023 09:00

Juntada de contrarrazões

06/07/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 16:38

Conclusos para decisão

04/05/2023 15:05

Juntada de recurso inominado

18/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023 14:45

Juntada de petição

14/04/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 14:30

Julgado improcedente o pedido

10/03/2023 09:43

Conclusos para decisão

10/03/2023 08:58

Juntada de petição

09/03/2023 17:15

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 09:33

Juntada de petição

13/01/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 08:25

Juntada de petição

26/05/2022 12:51

Juntada de petição

26/05/2022 12:25

Conclusos para despacho

24/05/2022 12:47

Juntada de termo

19/05/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 09:34

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/05/2022 11:52

Juntada de recibo (sisbajud)

27/04/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 11:10

Juntada de termo

19/04/2022 17:32

Conclusos para decisão

08/04/2022 11:50

Juntada de Certidão

31/03/2022 09:30

Juntada de petição

27/01/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022 16:34

Juntada de Ofício

25/01/2022 10:39

Juntada de Certidão

25/01/2022 07:55

Juntada de petição

24/01/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 00:06

Conclusos para despacho

18/11/2021 10:40

Juntada de petição

05/11/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2021 12:09

Juntada de petição

29/04/2021 17:04

Conclusos para despacho

29/04/2021 17:04

Juntada de

25/03/2021 16:15

Juntada de petição

15/03/2021 17:29

Juntada de petição

15/03/2021 09:51

Juntada de petição

03/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 03/03/2021.

02/03/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

01/03/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021 17:42

Outras Decisões

06/08/2020 10:57

Conclusos para decisão

11/06/2020 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 12:31

Juntada de impugnação aos embargos

28/05/2020 11:57

Juntada de petição

21/03/2020 11:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2020 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020 13:10

Conclusos para despacho

28/02/2020 09:09

Distribuído por dependência