03/05/2021 13:53

Juntada de termo
16/04/2021 15:30

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 14:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
08/04/2021 15:28

Extinto o processo por desistência
06/04/2021 13:01

Juntada de petição
03/03/2021 02:38

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801141-42.2019.8.10.0150 | PJE Promovente: LEONILDE CUNHA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 Promovido: BANCO CETELEM CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO LEONILDE CUNHA LIMA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 08/04/2021 14:10. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 1 de março de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
01/03/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2021 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/04/2021 14:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
22/02/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:03

Conclusos para decisão
12/11/2020 03:47

Decorrido prazo de LEONILDE CUNHA LIMA em 11/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 14:42

Juntada de petição
19/10/2020 01:06

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 11:03

Outras Decisões
05/10/2020 12:48

Conclusos para despacho
05/10/2020 12:47

Juntada de Certidão
21/07/2020 02:23

Decorrido prazo de LEONILDE CUNHA LIMA em 20/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:50

Decorrido prazo de LEONILDE CUNHA LIMA em 26/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2020 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:52

Conclusos para despacho
01/06/2020 14:09

Juntada de petição
01/06/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 15:18

Conclusos para despacho
30/01/2020 15:18

Juntada de termo
05/12/2019 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2019 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
01/11/2019 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2019 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/12/2019 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
31/10/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 17:32

Conclusos para despacho
14/06/2019 17:31

Juntada de Certidão
14/06/2019 14:49

Juntada de petição
03/06/2019 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 16:45

Outras Decisões
26/04/2019 08:55

Conclusos para despacho
17/04/2019 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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