31/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FABIAN SILVA FALCAO em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2025.
18/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:54

Juntada de petição
10/07/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 11:18

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA BETEL - CTB em 03/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:21

Juntada de termo
09/06/2025 11:46

Juntada de petição
05/06/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:35

Juntada de termo
04/06/2025 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2025 16:52

Outras Decisões
02/06/2025 17:02

Juntada de diligência
02/06/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 17:02

Juntada de diligência
02/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:12

Juntada de petição
13/05/2025 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 10:52

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:47

Juntada de mandado
09/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 09:01

Transitado em Julgado em 27/01/2025
04/04/2025 09:00

Transitado em Julgado em 30/01/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIAN SILVA FALCAO em 03/04/2025 23:59.
13/02/2025 12:24

Decorrido prazo de 7º Distrito de Polícia Civil do Conjunto Habitacional Turú em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 15:47

Juntada de Edital
27/01/2025 09:06

Juntada de diligência
27/01/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:06

Juntada de diligência
17/01/2025 08:26

Juntada de petição
16/01/2025 16:44

Juntada de petição
15/01/2025 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 17:10

Juntada de Ofício
15/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:40

Juntada de Mandado
15/10/2024 11:35

Publicado Sentença (expediente) em 15/10/2024.
15/10/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 20:29

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 08:05

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:54

Conclusos para julgamento
18/10/2023 08:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:58

Juntada de petição
16/10/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 01:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:31

Juntada de diligência
09/05/2023 08:15

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:21

Juntada de Mandado
26/04/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:10

Conclusos para despacho
18/04/2023 21:03

Decorrido prazo de SAMIR QUINTANILHA GERUDE em 14/02/2023 23:59.
13/03/2023 04:08

Publicado Intimação em 09/02/2023.
13/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001967-63.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: FABIAN SILVA FALCÃO O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado SAMIR QUINTANILHA GERUDE - OAB/MA3902-A para apresentar as Alegações Finais, no prazo de legal, nos autos do referido processo.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
07/02/2023 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:45

Conclusos para despacho
17/11/2022 01:07

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 20:51

Juntada de petição
31/10/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 09:42

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
03/05/2022 01:31

Juntada de audio e/ou vídeo
03/05/2022 01:30

Juntada de audio e/ou vídeo
03/05/2022 01:30

Juntada de apenso
03/05/2022 01:29

Juntada de volume
02/05/2022 20:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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