28/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2025 09:02

Juntada de contrarrazões
08/01/2025 21:48

Juntada de apelação
18/12/2024 05:16

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 17:38

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REXT
24/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento
24/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/02/2024 23:59.
01/12/2023 03:20

Decorrido prazo de MICHELLE CORREA MOUCHEREK em 30/11/2023 23:59.
19/11/2023 11:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0827195-79.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MICHELLE CORREA MOUCHEREK Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 16 de junho de 2023 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
14/11/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:28

Conclusos para decisão
19/04/2023 06:37

Decorrido prazo de MICHELLE CORREA MOUCHEREK em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 06:41

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023 10:02

Juntada de réplica à contestação
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0827195-79.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLE CORREA MOUCHEREK Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Tecnico Judiciario
14/02/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:56

Juntada de ato ordinatório
10/02/2023 16:47

Juntada de contestação
17/01/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:17

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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