11/09/2025 17:50

Juntada de petição
11/09/2025 17:19

Juntada de petição
13/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:13

Juntada de petição
04/07/2025 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.
03/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:24

Juntada de petição
18/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:16

Juntada de petição
09/06/2025 16:37

Juntada de petição
05/06/2025 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.
24/04/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 10:49

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:59

Juntada de petição
11/11/2024 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 15:10, 1ª Vara de Pinheiro.
11/11/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2024 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:59

Juntada de petição
04/10/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:10, 1ª Vara de Pinheiro.
12/08/2024 20:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:14

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/04/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:40

Juntada de termo
12/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:41

Decorrido prazo de JOAO LUCIANO SILVA SOARES em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:51

Juntada de diligência
31/10/2023 10:57

Juntada de mandado
23/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
15/08/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:22

Juntada de termo
05/06/2023 13:35

Juntada de petição
17/05/2023 16:32

Juntada de petição
12/05/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:41

Recebidos os autos
17/04/2023 15:41

Juntada de petição
28/09/2022 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/09/2022 18:01

Juntada de Ofício
14/06/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:24

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:24

Juntada de Certidão
03/03/2022 08:36

Juntada de Certidão
18/01/2022 12:18

Juntada de petição
04/11/2021 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:00

Conclusos para despacho
19/08/2021 10:09

Juntada de petição
29/06/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:11

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:10

Juntada de Certidão
18/03/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 15:00

Conclusos para despacho
19/02/2021 14:59

Juntada de Certidão
04/02/2021 22:59

Juntada de petição
16/11/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2020 10:51

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2020 09:58

Juntada de petição
08/09/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2020 11:17

Juntada de diligência
05/06/2020 09:31

Juntada de petição
03/06/2020 14:40

Expedição de Mandado.
03/06/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 14:31

Juntada de Certidão
13/05/2020 16:23

Recebidos os autos
13/05/2020 16:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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