TJMA - 0803103-69.2019.8.10.0031
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:21
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 16:20
Transitado em Julgado em 24/10/2023
-
20/07/2023 12:06
Recebidos os autos
-
20/07/2023 12:06
Juntada de despacho
-
20/01/2023 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
02/09/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2021 02:04
Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:04
Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 23/07/2021 23:59.
-
29/06/2021 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2021 11:01
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
21/06/2021 15:12
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 15:12
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 17:03
Juntada de recurso inominado
-
03/03/2021 09:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 08:30 2ª Vara de Chapadinha .
-
03/03/2021 09:15
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2021 18:30
Juntada de contestação
-
24/02/2021 05:59
Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 07:02
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 20:41
Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 20:41
Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 20:30
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 20:30
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 16:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 16:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 09:43
Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 08:30 2ª Vara de Chapadinha.
-
22/01/2021 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 10:11
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 10:28
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802886-67.2022.8.10.0048
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Leandro Sousa dos Santos
Advogado: Hellen Mamede de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/05/2022 17:19
Processo nº 0800283-54.2023.8.10.0058
Rafael Bruno Correa Lima
Municipio de Sao Jose de Ribamar
Advogado: Rafael Bruno Correa Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/01/2023 17:44
Processo nº 0800280-07.2023.8.10.0024
Pedro Rodrigues
Advogado: Thiago Alves de Sena Matos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/01/2023 15:42
Processo nº 0803506-55.2022.8.10.0056
Taylon de Araujo Pinheiro
Municipio de Santa Ines
Advogado: Danilson Ferreira Veloso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/10/2022 16:46
Processo nº 0803103-69.2019.8.10.0031
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Maria Antonia da Rocha Nascimento
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/01/2023 10:09