23/07/2025 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 14:59

em cooperação judiciária
22/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:51

Juntada de petição
14/07/2025 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2025.
12/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:16

em cooperação judiciária
07/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 08:40, Vara Única de São Bernardo.
02/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:46

em cooperação judiciária
02/07/2025 10:23

Juntada de petição
24/06/2025 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de E A OLIVEIRA COMERCIO - ME em 29/05/2025 23:59.
04/06/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 08:40, Vara Única de São Bernardo.
30/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:34

em cooperação judiciária
29/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
08/05/2025 23:01

Juntada de diligência
08/05/2025 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 23:01

Juntada de diligência
08/02/2025 09:46

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:57

Expedição de Informações pessoalmente.
17/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:57

Juntada de petição
24/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:10

Juntada de Mandado
14/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:53

em cooperação judiciária
13/05/2024 17:57

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000665-95.2017.8.10.0121 DEMANDANTE(S): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO(S): E A OLIVEIRA COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A DESPACHO

Vistos.

DEFIRO a tentativa de penhora, via Sistema RENAJUD, de veículos eventualmente pertencentes ao executado, até o montante exequendo.

Efetivado o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015.

Caso a parte executada apresente manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, voltem conclusos.

Transcorrendo o prazo sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida.

Inexistindo veículos sob a propriedade do executado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
27/10/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:24

Juntada de petição
17/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
16/09/2023 15:16

Juntada de petição
30/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:16

em cooperação judiciária
30/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:00

Juntada de petição
28/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000665-95.2017.8.10.0121 DEMANDANTE(S): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO(S): E A OLIVEIRA COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A DESPACHO

Vistos.

Proceda-se com a penhora on-line.

Realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema Sisbajud e posterior expedição de alvará.

Inexistindo verba a ser penhorada, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação.

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
24/08/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:12

em cooperação judiciária
24/04/2023 09:45

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:38

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:53

em cooperação judiciária
10/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:39

Juntada de Certidão de juntada
06/03/2023 09:45

Juntada de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000665-95.2017.8.10.0121 DEMANDANTE(S): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A DEMANDADO(S): E A OLIVEIRA COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - MA19926-A DECISÃO

Vistos.

Cuidam-se de embargos à execução interpostos por E A OLIVEIRA COMERCIO – ME em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos.

Despacho de ID. 79565807 determinou que o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovasse o recolhimento das custas judiciais referentes ao ajuizamento dos embargos, sob pena de indeferimento.

Certidão de ID. 84220054 delineia que o embargante, embora devidamente intimado, não se manifestou.

Diante do exposto, REJEITO os embargos à execução, eis que o embargante não efetuou o recolhimento das custas judiciais referentes ao seu ajuizamento.

Preclusa esta decisão, intime-se a parte exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de intimação.

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
15/02/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 08:32

Outras Decisões
25/01/2023 10:23

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:23

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:16

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:16

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 23:36

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.
21/11/2022 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:50

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 05/10/2022 23:59.
18/10/2022 10:41

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:53

Juntada de petição
28/09/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 15:18

Juntada de diligência
11/08/2022 09:51

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:37

Expedição de Informações pessoalmente.
01/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES em 09/05/2022 23:59.
22/04/2022 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:16

Juntada de petição
03/12/2021 10:18

Expedição de Mandado.
03/12/2021 10:16

Juntada de Certidão
20/07/2021 07:11

Juntada de Certidão
15/04/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:04

Juntada de petição
26/11/2020 05:12

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 15:33

Conclusos para despacho
23/11/2020 11:51

Juntada de petição
17/11/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 17:08

Juntada de Certidão
12/11/2020 16:52

Recebidos os autos
12/11/2020 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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