TJMA - 0807314-05.2023.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:34
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
14/09/2025 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 09:24
Juntada de petição
-
07/07/2025 08:53
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 13:34
Juntada de petição
-
28/05/2025 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 10:50
Juntada de ato ordinatório
-
16/05/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 00:59
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
27/03/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
22/03/2025 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 17:50
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 11:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
20/11/2024 11:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/11/2024 11:07
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
15/11/2024 14:20
Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 14/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 12:45
Juntada de petição
-
23/10/2024 00:23
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
22/10/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 08:09
Julgado procedente o pedido
-
10/09/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 11:54
Juntada de termo
-
05/08/2024 10:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/08/2024 10:53
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Cível de São Luís
-
05/08/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 10:44
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
05/08/2024 10:44
Conciliação infrutífera
-
05/08/2024 08:05
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 00:03
Recebidos os autos.
-
05/08/2024 00:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
02/08/2024 18:31
Juntada de petição
-
18/06/2024 02:06
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 08:42
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
05/06/2024 13:12
Outras Decisões
-
26/04/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 04:03
Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 15/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:16
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
02/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 23:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 01:22
Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:34
Juntada de petição
-
22/02/2024 01:46
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:58
Juntada de petição
-
30/01/2024 22:24
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
30/01/2024 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
19/01/2024 08:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 21:19
Juntada de petição
-
06/11/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/11/2023 22:32
Juntada de Mandado
-
17/10/2023 08:09
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2023 12:31
Juntada de petição
-
20/09/2023 07:51
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
20/09/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807314-05.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 99968214), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.
RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 -
18/09/2023 18:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 01:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 22:19
Juntada de diligência
-
17/08/2023 22:18
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 12:22
Juntada de ato ordinatório
-
24/07/2023 14:34
Juntada de termo
-
19/06/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2023 10:55
Outras Decisões
-
25/05/2023 08:36
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 07:34
Juntada de termo
-
18/05/2023 17:16
Juntada de petição
-
26/04/2023 22:40
Expedição de Informações pessoalmente.
-
26/04/2023 15:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
-
26/04/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 01:09
Publicado Intimação em 18/04/2023.
-
18/04/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807314-05.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação.
Custas recolhidas, consoante consta em id.87166999.
CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238).
INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada na modalidade presencial, na sala de audiências deste juízo, no dia 26 de abril de 2023, às 10:00 horas.
Advirta-se o citando de que, não havendo a conciliação, poderá, querendo, contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da audiência, sob pena de revelia, tudo nos termos deste despacho e da petição inicial (cópia em anexo), onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
Caso a parte Ré manifeste desinteresse na realização da audiência de conciliação, deverá protocolar em juízo seu pedido de cancelamento, ocasião em que, a partir de tal peticionamento, o prazo para contestar começará a fluir.
O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
Cientificando o réu que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.
FÓRUM DES.
SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820 Fone (098) 2106-9688.
Intimem-se o autor e seu patrono para cientificá-los da data da audiência designada.
O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.
Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando-se o número do processo em consulta pública.
Expeçam-se as intimações necessárias.
Cumpra-se.
SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO.
São Luís, 21 de março de 2023.
ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível -
14/04/2023 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2023 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/04/2023 14:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
-
21/03/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 10:16
Juntada de petição
-
20/02/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807314-05.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Diante do não recolhimento de custas iniciais, bem como da inexistência de pedido de assistência judiciária gratuita, Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se.
Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís/MA, data do sistema.
PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível -
17/02/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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