04/09/2025 01:12

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 22:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2025 22:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 16:35

Outras Decisões
25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:19

Juntada de petição
12/05/2025 17:25

Juntada de petição
28/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.
28/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 23:33

Processo Desarquivado
01/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:27

Juntada de petição
26/01/2024 14:59

Arquivado Provisoriamente
13/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:00

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 28/02/2023 23:59.
08/04/2023 02:59

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0001439-49.2017.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARCIA LIGIA DE SOUSA MARITNS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHAO ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Riachão/MA, 15 de fevereiro de 2023 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária - Mat. 200717".
15/02/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:00

Juntada de Certidão
17/01/2023 22:20

Juntada de Certidão
17/01/2023 22:20

Juntada de Certidão
17/01/2023 20:56

Juntada de volume
13/01/2023 09:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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