TJMA - 0816425-60.2022.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA

Advogados

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO

OAB: 12023/MA

CPF *93.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 03:43

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 30/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 11:38

    Decorrido prazo de MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO em 31/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 00:16

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº 0816425-60.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023-A Promovido: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a parte autora através de seu advogado devidamente habilitado, para comparecer nesta secretaria judicial, para retirar a CERTIDÃO solicitada, devidamente expedida e acostada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias no processo acima, no decurso do prazo mencionada ARQUIVE-SE, os autos conforme sentença prolatada.

    Caxias, 5 de outubro de 2023.

    SUELY DE SOUSA BEZERRA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 05/10/2023 07:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 00:48

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCESSO Nº 0816425-60.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 Promovido: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a parte autora através de seu advogado devidamente habilitado, prestar as informações necessárias, conforme resposta do Cartório para a expedição da CERTIDÃO solicitada, no prazo de 05 (cinco) dias no processo acima, no decurso do prazo mencionada, sem manifestação ARQUIVE-SE.

    Caxias, 8 de setembro de 2023.

    SUELY DE SOUSA BEZERRA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 08/09/2023 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:09

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/09/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:00

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 29/08/2023 17:59

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2023 08:58

    Juntada de petição

  • 20/08/2023 21:44

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 09:41

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 04/07/2023 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2023 17:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:36

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PROCESSO Nº 0816425-60.2022.8.10.0029 | PJE Autor: RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 Réu: TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE REGISTRO Pregão: Aos 15 de maio de 2023, às XXX horas, foi aberta a audiência de Justificação de Registro, na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA, onde se achava presente o Exmo.

    Juiz de Direito Dr.

    Ailton Gutemberg Carvalho Lima, titular da 1ª Vara Cível, desta comarca, e o servidor JESSICA ADRIANA DA SILVA realizado o pregão, verificou-se a presença da parte autora, RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA, acompanhado(a) do seu advogado, dr.

    Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 ; Ausente o Representante do Ministério Público, que em seu parecer inicial, pugnou pela designação de audiência instrutória para oitiva de testemunhas que corroborem os fatos, e após, requereu vistas os autos.

    Presente ainda as testemunhas: a) Sansão Camilo dos Santos.; b) Antonia Gomes de Sousa c) Francilene Santana Oliveira Teor da audiência: Aberta à audiência, com a presença das pessoas acima mencionadas, passou o MM.

    Juiz a instruir o feito inquirindo as testemunhas presentes, as quais foram interrogadas sobre os fatos narrados na inicial, cujo depoimento foi tomado através de sistema de gravação aúdio/visual, cuja mídia segue anexa.

    Após a oitiva das testemunhas, o MM.

    Juiz deu a palavra ao advogado que manifestou-se pelo deferimento do pedido, diante das provas colacionadas aos autos, bem como das provas produzidas em audiência.

    Nada mais a tratar, o MM.

    Juiz mandou encerrar a instrução, passando a proferir o seguinte DESPACHO/SENTENÇA que segue.

    Deliberação Judicial: “DESPACHO: Vistas ao Representante do Ministério Público Estadual”.

    Documento(s) apresentado(s) em banca: Documentos de Identidade.

    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo, saindo intimado os presentes, o qual segue assinado pelos mesmos.

    Eu,JESSICA ADRIANA DA SILVA, servidor da 1ª Vara Cível, digitei-o.

    FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 24/05/2023 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 15:03

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 04/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:47

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 02:04

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 15/04/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

  • 15/04/2023 02:04

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 15/04/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

  • 08/04/2023 07:06

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 08/04/2023 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 07/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0816425-60.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 Promovido: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a parte autora, através da advogada, MICHELE MACHADO SIMÃO FALCÃO para audiência designada para o dia 15 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS.

    Caso deseje a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, independente de intimação.

    Caxias, Quinta-feira, 06 de Abril de 2023.

    ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

  • 06/04/2023 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2023 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2023 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2023 08:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/03/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 09:45

    Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 21/03/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 13:49

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 17:53

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PROCESSO Nº 0816425-60.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDO NONATO SANTANA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 Promovido: DESPACHO 1.

    Defiro pleito realizado pelo Ministério Público Estadual sob Id.84780075. 2.

    Após realizada diligência, e juntada aos autos dos documentos das alíneas anteriores, façam os autos conclusos para designação audiência para comprovação da matéria fática requerida pela parte autora. 3.

    Cumpra-se.

    Caxias (MA), data da assinatura do sistema.

    Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 15/02/2023 16:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 15:16

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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