24/09/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 00:36

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:12

Juntada de petição
02/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:23

Recebidos os autos
26/07/2024 13:23

Juntada de decisão
13/06/2023 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/06/2023 21:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ROSELENA BALDEZ DA ROCHA em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 23/02/2023 23:59.
06/04/2023 23:20

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

Luciano Fernandes Moreira, Av.

Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0001856-96.2015.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROSELENA BALDEZ DA ROCHA Ré(u): MUNICIPIO DE BARREIRINHAS ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG.

Barreirinhas/MA, 20 de setembro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ADRIANO SILVA LEAL Servidor(a) Judicial - mat.
13/02/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:05

Juntada de Certidão
21/08/2022 04:37

Juntada de Certidão
21/08/2022 04:37

Juntada de Certidão
21/08/2022 00:42

Juntada de volume
02/08/2022 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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