TJMA - 0034373-79.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 16:23
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 16:21
Juntada de Certidão
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30/01/2025 16:17
Juntada de petição
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06/12/2024 07:18
Decorrido prazo de WAGNER SILVA BRITO em 05/12/2024 23:59.
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14/11/2024 09:37
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2024 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 09:56
Recebidos os autos
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30/10/2024 09:56
Juntada de despacho
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31/07/2024 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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28/02/2024 10:22
Juntada de petição
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15/02/2024 02:24
Decorrido prazo de WAGNER SILVA BRITO em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 20:23
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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11/01/2024 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2024 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/11/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 18:05
Conclusos para despacho
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03/07/2023 18:04
Juntada de Certidão
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19/04/2023 04:43
Decorrido prazo de WAGNER SILVA BRITO em 08/03/2023 23:59.
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08/04/2023 10:09
Publicado Intimação em 01/03/2023.
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08/04/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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01/03/2023 15:19
Juntada de petição
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28/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0034373-79.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WAGNER SILVA BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VITOR CAMPOS SILVA RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 8 de julho de 2022.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216 -
27/02/2023 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 08:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 14:36
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:13
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:13
Juntada de Certidão
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08/07/2022 09:48
Juntada de Certidão
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05/06/2022 20:32
Juntada de volume
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26/04/2022 15:07
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2015
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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