TJMA - 0801456-91.2022.8.10.0109

03/10/2024 10:27

Baixa Definitiva

03/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2024 10:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/10/2024 09:45

Juntada de petição

03/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 13:13

Não conhecido o recurso de Recurso especial de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELADO)

30/09/2024 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2024 09:03

Juntada de termo

27/09/2024 16:26

Juntada de contrarrazões

18/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024 18:00

Recebidos os autos

13/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/09/2024 15:35

Juntada de recurso especial (213)

13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 12/09/2024 23:59.

02/08/2024 01:33

Juntada de petição

01/08/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2024.

01/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024 13:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELADO)

18/07/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 12:24

Juntada de Certidão

13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 12/07/2024 23:59.

08/07/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024 22:53

Juntada de petição

25/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento

25/06/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024 09:30

Recebidos os autos

20/06/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 01/03/2024 23:59.

24/02/2024 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 23/02/2024 23:59.

21/02/2024 15:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/12/2023 22:06

Juntada de petição

07/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 11:46

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELADO)

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 30/11/2023 23:59.

30/11/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 12:31

Juntada de Certidão

29/11/2023 12:47

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2023 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 11:39

Juntada de petição

13/11/2023 23:52

Conclusos para julgamento

13/11/2023 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 09:14

Recebidos os autos

08/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2023 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 09:50

Recebidos os autos

12/06/2023 09:50

Conclusos para despacho

12/06/2023 09:50

Distribuído por sorteio