30/10/2024 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
19/09/2024 17:22

Juntada de petição
10/09/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:35

Juntada de petição
28/08/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:14

Juntada de petição
19/06/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 17:52

Juntada de Ofício
03/05/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 14:51

Juntada de Ofício
30/04/2024 13:45

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:39

Decorrido prazo de SANDRA ROGERIA RODRIGUES CUNHA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:39

Juntada de petição
16/02/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 05:46

Juntada de petição
02/02/2024 05:43

Juntada de petição
09/01/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:28

Decorrido prazo de SANDRA ROGERIA RODRIGUES CUNHA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 16:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:12

Recebidos os autos
28/11/2023 14:12

Juntada de decisão
17/03/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:31

Recebidos os autos
16/03/2023 10:31

Juntada de despacho
21/06/2022 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/06/2022 16:39

Juntada de contrarrazões
21/06/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:37

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:36

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:19

Juntada de petição
06/06/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/05/2022 10:30

Conclusos para decisão
27/05/2022 08:25

Juntada de contrarrazões
25/05/2022 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:46

Conclusos para decisão
21/05/2022 15:35

Juntada de embargos de declaração
11/05/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 14:55

Conclusos para julgamento
07/04/2022 14:51

Juntada de petição
07/04/2022 13:17

Juntada de petição
04/04/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 12:07

Juntada de contestação
17/02/2022 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:46

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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