01/02/2024 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2023 11:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/04/2023 07:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 07:00

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 06:22

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 28/03/2023 23:59.
25/03/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2023 14:26

Juntada de contrarrazões
07/03/2023 01:55

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0004043-31.2017.8.10.0098 APELANTE: Francisco Santos de Sousa APELADO: Equatorial Energia S/A RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Considerando que não houve intimação da parte apelada para responder ao recurso, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da EQUATORIAL ENERGIA S/A, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1010 do CPC.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 124 do RITJMA c/c art. 932, inciso VII, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
03/03/2023 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2021 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2021 09:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/08/2021 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2021 12:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
29/07/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:46

Recebidos os autos
18/02/2021 10:46

Conclusos para despacho
18/02/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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