19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
22/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:58

Recebidos os autos
13/09/2024 09:58

Juntada de despacho
31/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/07/2023 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:21

Juntada de contrarrazões
11/06/2023 01:29

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0850187-59.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA GOMES Advogado do AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado do REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO ID 93657782 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada BANCO PAN S/A para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quinta-feira, 01 de Junho de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
07/06/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 08:31

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:36

Juntada de apelação
10/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0850187-59.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA: FRANCISCA GOMES, ingressou com a presente ação em face de BANCO PAN S/A, todos qualificados.

Após o levantamento da suspensão processual, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 86830325), porém deixou o prazo transcorrer sem qualquer manifestação.

O Réu também foi intimado para falar sobre o abandono da causa pelo Autor, todavia quedou-se inerte.

Relatados.

Decido.

Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício.

Cabe ao Juízo, porém, velar pela rápida solução do litígio e, em caso de inércia das partes, reveladora da falta de interesse processual, extinguir o processo, como recomenda o art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Emerge dos autos que a parte autora não possui interesse no prosseguimento do feito, visto que embora devidamente intimada para promover os atos que lhe competiam, não se manifestou.

ISSO POSTO, percebe-se que restaram preenchidos os requisitos do art. 485, III, do CPC, razão pela qual, extingo o feito sem resolução do mérito.

Condeno o Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade estará suspensa por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema PJe.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
08/05/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023 09:39

Conclusos para julgamento
28/04/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:36

Juntada de termo
19/04/2023 08:33

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:25

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
13/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0850187-59.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E S P A C H O: Em face do longo período de paralisação, intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc.

III, do CPC).

Caso não haja manifestação, intime-se a parte Demandada para, em 5 (cinco) dias, falar sobre o abandono da causa, com a advertência de que, em caso de inércia, o processo será extinto sem resolução de mérito.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final, funcionando na 9ª Vara Cível de São Luís
07/03/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:30

Conclusos para decisão
08/10/2020 17:25

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 17:25

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2020 16:15

Conclusos para decisão
15/04/2020 15:48

Juntada de petição
15/04/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 08:33

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2020 08:32

Juntada de Certidão
31/03/2020 17:48

Juntada de contestação
07/02/2020 10:58

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2019 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 10:41

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 08:30 9ª Vara Cível de São Luís.
06/12/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 11:51

Conclusos para decisão
04/12/2019 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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