TJMA - 0000943-80.2016.8.10.0073

07/03/2024 17:44

Baixa Definitiva

07/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 17:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIZANDRA SILVA ALMEIDA PASSOS em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 11:17

Conhecido o recurso de ELIZANDRA SILVA ALMEIDA PASSOS - CPF: *39.***.*86-91 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 02/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ELIZANDRA SILVA ALMEIDA PASSOS em 11/07/2023 23:59.

04/07/2023 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 10:08

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2023 15:57

Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2023.

20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 21:23

Recebidos os autos

13/06/2023 21:23

Conclusos para despacho

13/06/2023 21:23

Distribuído por sorteio