28/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MATEUS DE SOUSA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MATEUS DE SOUSA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:29

Juntada de petição
18/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 11:12

Declarada incompetência
06/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:56

Juntada de termo
27/01/2025 07:22

Recebidos os autos
27/01/2025 07:22

Juntada de despacho
10/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:51

Juntada de contrarrazões
03/04/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:51

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:38

Juntada de apelação
14/02/2024 18:46

Juntada de petição
11/01/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 12:06

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 10:35

Declarada incompetência
02/05/2023 12:07

Conclusos para julgamento
02/05/2023 12:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:49

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CONCEICAO em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:19

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0816421-23.2022.8.10.0029 PROCESSO Nº 0816421-23.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: FERNANDO DOS SANTOS CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS DE SOUSA DOS SANTOS - MA22108 Promovido: MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do MM Juiz Dr.

Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários.

INTIMO a parte autora, para querendo, manifestar-se no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da CONTESTAÇÃO e documentos acostados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 350 e 437 do Código de Processo CivilPC/15.

ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.

Caxias (MA), 8 de março de 2023.

FRANCISCO NEGREIROS FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA - FONE: (99) 3422-6760
08/03/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 08:46

Juntada de ato ordinatório
07/03/2023 23:47

Juntada de contestação
12/01/2023 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:15

Juntada de petição
21/11/2022 11:16

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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