16/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:18

Juntada de petição
10/04/2025 12:17

Juntada de petição
04/04/2025 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 23:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:47

Recebidos os autos
21/08/2024 09:47

Juntada de decisão
03/11/2023 14:51

Desentranhado o documento
03/11/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2023 23:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2023 23:59.
10/07/2023 23:58

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:38

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:18

Juntada de contrarrazões
15/06/2023 04:49

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0804788-75.2017.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados do REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO ID 94187782 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) - (BANCO VOTORANTIM S.A.) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quinta-feira, 08 de Junho de 2023.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064.
09/06/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 06:56

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:05

Juntada de apelação
15/05/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:54

Juntada de petição
18/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0804788-75.2017.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DE JESUS CASTRO REIS - MA8405-A, ALANA CASTRO FILGUEIRAS - MA6369-A, ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS - MA17920-A, LEUCHTENBERG SOUSA DA SILVA - MA13839 Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, ingressou com a presente ação em face de BANCO VOTORANTIM S.A., todos qualificados.

O processo estava suspenso desde o ano de 2019 aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 53983/2016.

Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 87048511), a parte autora deixou o prazo decorrer sem qualquer manifestação, conforme certidão de ID 89390524.

Em petição de ID n. 88081574, o Réu pugnou pela extinção do feito em razão do abandono da causa pelo Autor.

Relatados.

Decido.

Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício.

Cabe ao Juízo, porém, velar pela rápida solução do litígio e, em caso de inércia das partes, reveladora da falta de interesse processual, extinguir o processo, como recomenda o art.485, III, do Código de Processo Civil.

Emerge dos autos que a parte autora não possui interesse no prosseguimento do feito, visto que embora devidamente intimada para promover os atos que lhe competiam, não se manifestou.

Ressalto, ainda, que o próprio Demandado pugnou pela extinção do feito em face do abandono da causa pelo Promovente.

ISSO POSTO, percebe-se que restaram preenchidos os requisitos do art. 485, III, do CPC, razão pela qual, extingo o feito sem resolução do mérito.

Condeno o Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, suja exigibilidade estará suspensa por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema PJe.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís - MA, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz auxiliar funcionando na 9ª Vara Cível de São Luís
14/04/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/04/2023 16:56

Conclusos para julgamento
04/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:44

Juntada de termo
17/03/2023 12:01

Juntada de petição
13/03/2023 11:45

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0804788-75.2017.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DE JESUS CASTRO REIS - MA8405-A, ALANA CASTRO FILGUEIRAS - MA6369-A, ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS - MA17920-A, LEUCHTENBERG SOUSA DA SILVA - MA13839 Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em face do longo período de paralisação, intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc.

III, do CPC).

Caso não haja manifestação, intime-se a parte Demandada para, em 5 (cinco) dias, falar sobre o abandono da causa, com a advertência de que, em caso de inércia, o processo será extinto sem resolução de mérito.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís
07/03/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:15

Conclusos para decisão
28/02/2020 09:50

Juntada de petição
05/02/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
21/01/2020 13:32

Conclusos para despacho
21/01/2020 13:31

Juntada de Certidão
03/07/2019 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2019 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 10:07

Conclusos para julgamento
14/05/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 09:45

Juntada de petição
29/04/2019 11:11

Juntada de petição
20/08/2018 14:04

Juntada de petição
16/08/2018 14:47

Conclusos para julgamento
16/08/2018 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2018 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 09:27

Juntada de Certidão
25/04/2018 13:28

Conclusos para decisão
25/04/2018 13:27

Juntada de Certidão
17/04/2018 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 10:38

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/03/2018 10:37

Conclusos para despacho
17/03/2018 00:18

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE JESUS GOMES em 16/03/2018 23:59:59.
25/02/2018 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2018 12:24

Expedição de Mandado
14/11/2017 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 09:58

Conclusos para despacho
09/11/2017 16:11

Juntada de Certidão
07/11/2017 02:20

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 00:51

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 06/11/2017 23:59:59.
31/10/2017 02:10

Decorrido prazo de THAYS DA SILVA NASCIMENTO em 30/10/2017 23:59:59.
23/10/2017 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2017 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 14:30

Conclusos para despacho
12/10/2017 11:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 12:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica
06/10/2017 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2017 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 15:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2017 09:24

Conclusos para decisão
05/06/2017 19:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica
27/04/2017 14:22

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2017 11:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2017 14:30 9ª Vara Cível de São Luís.
17/04/2017 16:25

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 11:21

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2017 09:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2017 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2017 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2017 11:23

Audiência conciliação designada para 18/04/2017 14:30.
17/02/2017 10:56

Juntada de Certidão
14/02/2017 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 09:14

Conclusos para despacho
12/02/2017 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2017

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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