TJMA - 0802015-79.2021.8.10.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2025 17:30
Determinada a redistribuição dos autos
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17/02/2025 18:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/02/2025 11:40
Recebidos os autos
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17/02/2025 11:40
Juntada de ato ordinatório
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25/07/2023 23:56
Baixa Definitiva
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25/07/2023 23:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/07/2023 23:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/07/2023 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 10/07/2023 23:59.
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15/05/2023 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2023 18:02
Juntada de Certidão
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12/04/2023 18:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/03/2023 06:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 21/03/2023 23:59.
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02/03/2023 15:21
Juntada de petição
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28/02/2023 07:25
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
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28/02/2023 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 14/02/2023 APELAÇÃO CÍVEL NO 0802015-79.2021.8.10.0207 APELANTE: ARIELMA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA - OAB MA15263-A APELADO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA ADVOGADO: NÃO CONSTA RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PROGRESSÃO HORIZONTAL.
SENTENÇA.
FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS.
NULIDADE.
APELO PROVIDO.
DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
25/02/2023 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 18:12
Conhecido o recurso de ARIELMA ALVES DE SOUSA - CPF: *08.***.*30-74 (REQUERENTE) e provido
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14/02/2023 17:13
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2023 09:14
Juntada de petição
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07/02/2023 18:08
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/02/2023 23:59.
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18/01/2023 16:47
Conclusos para julgamento
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18/01/2023 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2023 14:45
Recebidos os autos
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17/01/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/01/2023 14:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/01/2023 07:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/01/2023 09:36
Juntada de parecer do ministério público
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30/11/2022 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 11:51
Recebidos os autos
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02/08/2022 11:51
Conclusos para despacho
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02/08/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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