TJMA - 0000918-51.2017.8.10.0067

1ª instância - Vara Unica Anajatuba

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Polo Ativo

Partes

DIOGO MARCELO BOGEA RODRIGUES

CPF *19.***.*78-31

Advogados

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB: 9890/MA

CPF *72.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 22:54

    Juntada de petição

  • 10/09/2025 22:53

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 19:55

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 22:43

    Juntada de petição

  • 30/05/2025 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 17:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2025 17:28

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 00:57

    Juntada de petição

  • 29/05/2025 00:47

    Juntada de petição

  • 24/03/2025 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 11:58

    Determinado o arquivamento

  • 18/12/2024 11:58

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1009636-75.2023.4.01.9999

  • 28/11/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 10:25

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 19/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 09:15

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 12:03

    Juntada de petição

  • 16/09/2023 22:52

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 06:53

    Decorrido prazo de DIOGO MARCELO BOGEA RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.

  • 16/07/2023 07:00

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 10/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 05:26

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:11

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:17

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 10/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 01:08

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des.

    Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114.

    Processo n°: 0000918-51.2017.8.10.0067 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Considerando a juntada da petição Id. 94650839, intimo a parte autora através de seu advogado para no prazo de 15 dias apresentar manifestação.

    Anajatuba/MA, Quinta-feira, 15 de Junho de 2023.

    Lucidalva de Castro Borges Torres Serv.

    Púb.

    Municipal cedido ao TJ/MA Mat. 206235

  • 15/06/2023 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 09:48

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 13:05

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 02/06/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:52

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2023 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 19:55

    Juntada de contrarrazões

  • 26/05/2023 19:52

    Juntada de apelação

  • 12/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des.

    Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114.

    Processo n°: 0000918-51.2017.8.10.0067 Ação: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo a parte autora por intermédio de seu advogado, para no prazo de 10 dias apresentar contrarrazões.

    Anajatuba/MA, Quarta-feira, 10 de Maio de 2023.

    Lucidalva de Castro Borges Torres Serv.

    Púb.

    Municipal cedido ao TJ/MA Mat. 206235

  • 10/05/2023 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 09:37

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 10:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 08:20, Vara Única de Anajatuba.

  • 02/05/2023 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:15

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 28/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 19:34

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 14/04/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 10/03/2023 16:47

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0000918-51.2017.8.10.0067 Autor(a): DIOGO MARCELO BOGEA RODRIGUES, Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - MA9890 Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DESPACHO DETERMINO A DESIGNAÇÃO de audiência de instrução e julgamento, para o dia 20/04/2022, às 08h20min, a ser realizada na sede deste Juízo, situada no Fórum Des.

    Raimundo Freire Cutrim, na rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, cep: 65.490-000, Anajatuba/MA.

    Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, através do sistema Pje.

    Intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria Federal Especializada, através do sistema Pje.

    Advirta-se a parte autora que deverá comparecer à audiência designada acompanhada de suas testemunhas.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Expedientes necessários.

    Anajatuba/MA, 07 de março de 2022.

    Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

  • 09/03/2023 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 08:20 Vara Única de Anajatuba.

  • 08/03/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 12:49

    Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 08/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2021 21:10

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 22:50

    Juntada de petição

  • 24/04/2021 04:33

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 09:38

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 15:01

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 24/03/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2021 10:05

    Juntada de Petição

  • 21/02/2021 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 10:57

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 10:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 15/09/2020 10:56

    Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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