15/08/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 29/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO CASTELO BRANCO XAVIER NETO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/05/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 19:14

Juntada de petição
20/05/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:41

Juntada de petição
06/02/2025 15:05

Juntada de petição
21/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:41

Juntada de embargos de declaração
15/10/2024 20:05

Outras Decisões
10/07/2024 16:53

Juntada de petição
10/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:55

Juntada de diligência
24/04/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:55

Juntada de diligência
18/04/2024 15:42

Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:39

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.
05/12/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 21:04

Juntada de petição
31/07/2023 20:57

Juntada de petição
14/07/2023 09:49

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 29/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:28

Expedição de Informações pessoalmente.
17/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
16/04/2023 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800647-36.2019.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: MARIA DE JESUS SANTOS CARVALHO COSTA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO DESPACHO Considerando que a exequente alega que não houve o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença (Id. 76839000), INTIME-SE pessoalmente o executado, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o cumprimento do comando sentencial (Id. 31492990), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento, limitada a incidência a 60 (sessenta) dias (arts. 536, §1º c/c 537, caput, ambos do CPC).

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Serve o presente despacho como mandado/ofício/notificação.

Mirinzal/MA, data do sistema.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
14/03/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 07:48

Conclusos para despacho
21/10/2022 07:47

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:12

Juntada de petição
14/07/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:43

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:32

Juntada de petição
02/06/2022 19:35

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:10

Juntada de petição
28/11/2021 13:12

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
07/05/2021 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 06/05/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:22

Conclusos para despacho
09/11/2020 21:26

Juntada de petição
24/10/2020 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 19/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:31

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:31

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:31

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:30

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 08/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:09

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 14:45

Conclusos para despacho
22/09/2020 14:45

Transitado em Julgado em 13/07/2020
14/07/2020 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 13/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:04

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 02/07/2020 23:59:59.
13/06/2020 09:14

Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 26/05/2020 23:59:59.
10/06/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 15:44

Julgado procedente o pedido
28/05/2020 19:55

Conclusos para despacho
28/05/2020 12:51

Juntada de petição
31/03/2020 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 15:12

Conclusos para despacho
17/12/2019 10:43

Juntada de contestação
06/11/2019 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 11:36

Juntada de diligência
24/10/2019 17:38

Expedição de Mandado.
12/10/2019 20:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 08:28

Conclusos para despacho
20/09/2019 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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