16/09/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:35

Juntada de petição
02/09/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:41

Recebidos os autos
29/08/2025 07:41

Juntada de despacho
08/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2024 08:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 14/10/2024 23:59.
23/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:58

Desentranhado o documento
23/08/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
27/07/2024 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 25/07/2024 23:59.
14/06/2024 15:44

Juntada de petição
14/06/2024 15:27

Juntada de petição
05/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 15:00

Conclusos para julgamento
19/04/2023 17:02

Decorrido prazo de IVANEIDE CARVALHO GARRETO em 21/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
23/03/2023 12:01

Juntada de petição
13/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
10/03/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 11:40

Juntada de termo
14/12/2022 09:52

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:13

Juntada de volume
08/08/2022 18:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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